A política ambiental do Estado de São Paulo, com vistas aos objetivos de maior alcance, transparência e eficiência técnica e institucional, será norteada pelas diretrizes estratégicas de: Fortalecimento institucional da governança socioambiental. Participação e controle social, Realização transversal da política ambiental e Desenvolvimento sustentável. Haddad 2026 Governo de São Paulo.
As 28 propostas do Caderno de Meio Ambiente nasceram do diálogo com comunidades caiçaras, pescadores, movimentos, servidores, universidades e a sociedade civil.
Como forma de dar consequências a essas diretrizes propomos:
ESTRUTURA, INSTITUCIONALIDADE E GOVERNANÇA 1–5
Institucionalidade ambiental de volta
Recriar a Secretaria de Meio Ambiente e reestruturar o IPA, com concursos e autonomia científica.
Governança participativa e regionalizada
CONSEMA, Comitês de Bacia e Conselhos de Parques, com Câmaras Técnicas Regionais paritárias.
CETESB fortalecida
Mais servidores, eCETESB integrado e dados ambientais públicos no licenciamento.
Assessoria técnica aos municípios
Geodados e licenciamento mais ágil, sem abrir mão da proteção ambiental.
Nova Lei de Licenciamento Ambiental
Regras mais restritivas em áreas protegidas e ambientalmente sensíveis
MUDANÇA DO CLIMA E FINANÇAS PARA A NATUREZA 6–11
Transformação Ecológica
Elaborar e implementar o Plano Paulista de Transformação Ecológica
Adaptação e resiliência (PEARC)
Proteção financeira municipal e resposta rápida a eventos climáticos extremos.
Defesa Civil e cartografia de risco
Alerta, monitoramento, centros regionais e mapeamento comunitário nos mapas oficiais.
ICMS Ecológico
Aprimorar o cálculo do IPA, alinhado à Reforma Tributária e a critérios climáticos.
PSA Paulista
Pagamento por serviços ambientais, com ampliação das fontes de financiamento.
Cidades Esponja
Soluções baseadas na natureza e revitalização e reintegração de rios.
RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Código Florestal
CAR e PRA com incentivos diretos a quem regularizar.
Restauração com renda
Agrofloresta, mudas nativas, crédito e cadeias da sociobiodiversidade.
Município VerdeAzul e resíduos
Reformar o PMVA e garantir gestão de resíduos eficiente, reduzindo a poluição plástica no ambiente.
SP Cidade Verde
Retrofit, telhados verdes, eficiência energética e empregos verdes.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CLIMÁTICA E INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SP
Sustentável
Desenvolvimento sustentável do interior: bioeconomia, agroecologia e ecoturismo. Educação ambiental. Política Estadual de Educação Ambiental e o programa Escola + Segura. Dados e análises estratégicas. Painel estadual e projeções climáticas na modernização das infraestruturas. Marco legal da emergência climática. Lei nacional, desdobrada em âmbito estadual.
Segurança climática
Conselho Estadual com governo, sociedade civil, empresas e comunidade científica.
ÁGUAS COSTEIRAS E BIODIVERSIDADE 12–15 16–20
Praias despoluídas
Esgoto e macrodrenagem, com metas vinculadas ao contrato da Sabesp no litoral. Espécies exóticas invasoras. Campanhas permanentes de conscientização, com educação e mídia pública. Infraestrutura para fauna. Passagens de fauna, conectividade entre fragmentos e o Monitora Bio SP.
PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL 24–26
Bem-estar animal
Manejo ético (SinPatinhas), Conselho e Fundo Estadual de Proteção e Direitos Animais.
Normas e transporte
Bem-estar e fiscalização permanente do transporte de cargas vivas.
Direitos animais
Conferência estadual a cada dois anos, com etapas municipais e regionais.
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO · USO E LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL 27–28
Corredor Multimodal Paulista CELHIDRO e integração da Hidrovia Tietê Paraná ao Porto de Santos, com menos emissões.
UCs com as comunidades.
Turismo sustentável, renda local e comunidades caiçaras e tradicionais na gestão.
