O pré-candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, disse hoje que pretende mostrar quais são as empresas que recebem benefícios tributários no estado, assim como fez em escala nacional, quando era ministro da Fazenda.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou, em junho deste ano, que o Governo de Tarcísio de Freitas divulgue a lista nominal das empresas beneficiadas com isenções de ICMS. A gestão estadual tem omitido os nomes dos beneficiários e o valor recebido por cada um deles.
O crescimento de 52% nas renúncias desde 2022, segundo auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), aponta que o sistema funciona de maneira desproporcional, com apenas 1% das empresas beneficiadas concentrando cerca de 80% de todas as isenções concedidas.
Para Haddad, uma das medidas mais urgentes, caso seja eleito, será colocar em prática uma gestão com total transparência de informações – nos mesmos moldes adotados no ministério da Fazenda.
“Os incentivos fiscais em SP são dados sem transparência. Eles não podem ser consultados como acontecia no Ministério da Fazenda que era possível consultar pela internet quanto cada empresa recebia de benefício fiscal. Em São Paulo não é possível saber nada. Caso eu seja eleito, nós vamos abrir a caixa preta dos benefícios fiscais do Estado”, afirmou o petista, em entrevista ao My News nesta terça-feira (21).
Segundo Haddad, um dos maiores problemas em SP é falta de equidade na isenção. “Uma coisa é você baixar a taxa para todo mundo. Outra coisa é você baixar a carga tributária de apenas determinada empresa, com critérios que não estão claros”.
