Tão logo assumiu a Prefeitura de São Paulo, no dia 1° de janeiro de 2013, Fernando Haddad sabia que uma das primeiras medidas que deveria colocar em prática era uma reforma administrativa que tornasse a gestão mais justa e igualitária. A resposta foi quase que imediata e, em março daquele ano, a maior cidade do país ganharia a sua primeira Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.
Na prática, a pasta apresenta alternativas para o enfrentamento à violência e fortalecimento da autonomia econômica e política das mulheres e acabaria por abrir as portas para diversas outras ações ao longo dos quatro anos seguintes.
Confira 13 ações de Haddad para as mulheres em SP:
- 1. Criou, em 2013, a primeira Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de São Paulo (Lei no 15.764/2013);
- 2. Reestruturou os 5 Centros de Cidadania da Mulher, localizados nas subprefeituras de Capela do Socorro, Itaquera, Parelheiros, Perus e Santo Amaro;
- 3. Reformou 2 Centros de Referência da Mulher, o CRM Casa Eliane de Grammont (Vila Clementino) e o CRM Brasilândia;
- 4. Projeto Guardiã Maria da Penha, em 2014, para proteger mulheres que denunciaram seus maridos de agressão. Até julho de 2016 foram realizadas mais de 20 mil visitas pelos guardiões Maria da Penha;
- 5. Lei de paridade nos conselhos gestores temáticos da cidade. Regulamentada em março de 2015, a lei 15.946 determina que sejam mulheres ao menos 50% dos membros dos conselhos municipais;
- 6. Capacitação para atendimento a mulheres vítimas de violência sexual nos Centros de Atendimento para Mulheres Vítimas de Violência. Diversos estudos apontam que as mulheres negras são as principais vítimas de violência na Capital;
- 7. A gestão Haddad foi a primeira a abrir vagas para obstetrizes – profissional graduado para acompanhar gestações, partos e pós-parto. A presença de obstetriz diminui o número de cesarianas e de intervenções desnecessárias, aumentando o número de partos normais.
- 8. Desde julho de 2016, mulheres e idosos podem pedir para desembarcar em locais mais seguros e mais acessíveis depois das 10h da noite. Até então, só pessoas com deficiência podiam descer fora do ponto.
- 9. O programa LED nos Bairros instalou 120 mil novos pontos de luz com a tecnologia que é mais econômica, mais duradoura e, de quebra, ainda ilumina mais. A iniciativa foi celebrada pelas mulheres das periferias por oferecer maior sensação de segurança;
- 10. Desde julho de 2015, a Secretaria Municipal de Educação oferece um sistema para registro de violência contra as servidoras que trabalham nas escolas da rede municipal. O sistema foi criado por um núcleo específico de segurança que integra a Coordenadoria de Ação dos Núcleos Educativos.
- 11. Ampliou em 99.229 o número de matrículas garantidas na educação infantil durante a gestão, sendo 82.896 em creche (80.274 na rede conveniada e 2.622 na rede direta) e 16.333 em pré-escola;
- 12. Criou 7.514 novas vagas na educação infantil. Implantou 459 novas unidades de educação infantil, sendo 425 CEIs (creches) e 34 EMEIs (pré-escolas). Dessas 425 novas creches, 45 foram construídas pela prefeitura e as 380 restantes foram implantadas por organizações da sociedade civil conveniadas;
- 13. Construiu 45 novas creches (Centro de Educação Infantil), sendo 28 em parceria com o governo do Estado, 2 em parceria com o MEC e 15 com recursos municipais. e 34 novas pré-escolas (Escola Municipal de Educação Infantil). E deixou 22 EMEIs em obras.
Bônus: as políticas de Haddad para imigrantes
Haddad inaugurou, em 2014, um abrigo provisório para receber 120 imigrantes haitianos e haitianas recém-chegados ao Estado – o país é o mais pobre das Américas, com 70% da população vivendo na miséria. Além do espaço físico para moradia provisória, o serviço de acolhimento oferecido pela Prefeitura envolve, ainda, apoio para que os estrangeiros tenham documentos, atendimento em saúde, alimentação e acomodações.
Foi ele também que teve a iniciativa de realizar mutirão para inscrição de imigrantes e refugiados por meio do Cadastro Único (CadÚnico), porta de entrada para programas sociais do governo federal.
Da Redação
