Quando se fala do ex-ministro da Educação Fernando Haddad, a primeira coisa que vem à mente é a revolução no Ensino Superior iniciada por ele por meio do Prouni. Já quando o assunto é o prefeito de São Paulo Fernando Haddad, a palavra imediata para definir a sua gestão é humanização e prêmios. Muitos prêmios.
Um deles foi concedido pela Mayors Challenge (Desafio dos Prefeitos), em 2016, em razão do projeto criado pelo agora candidato ao governo do Estado de São Paulo para conectar os pequenos produtores de alimentos orgânicos aos mercados e restaurantes da cidade.
Além desta honraria, conheça outros grandes feitos de Fernando Haddad como prefeito:
1. Melhor prefeito da América Latina
O trabalho da gestão de Fernando Haddad como prefeito para impulsionar uma alimentação mais saudável foram reconhecidos pela ONU. Além deste projeto de ligar os produtores aos consumidores através de uma plataforma, ele também sancionou a lei que garantia 30% de alimentação orgânica para as crianças das escolas municipais.
“Após um competitivo processo de seleção que durou um ano, São Paulo surgiu como a cidade vencedora baseada em quatro critérios. A visão e criatividade da proposta, potencial de impacto, potencial de transferência e viabilidade de implementação”, afirmou um dos organizadores do prêmio Michael Bloombert, James Anderson.
São Paulo se destacou em quatro critérios: a visão e criatividade da proposta, potencial de impacto, potencial de transferência e viabilidade de implementação. E não foi fácil. Concorreram 290 cidades de 19 países da América Latina e do Caribe.
Além de ajudar os agricultores a prosperar, o ‘Ligue os Pontos’ promove o uso sustentável da terra e protege o abastecimento de água da maior cidade da América Latina.
2. Vagas em creche em São Paulo
Foi durante a sua gestão como prefeito de São Paulo que a maior cidade do País ganhou quase 100 mil novas vagas em Educação Infantil. Deste total, cerca de 82.800 foram destinadas às creches e pouco mais de 16 mil para os pequenos e pequenas da pré-escola.
Em dezembro de 2016, pouco antes de deixar o cargo, Haddad já havia garantido a matrícula de meio milhão de crianças da cidade em unidades de Educação Infantil.
Calma que ainda não acabou. Quando foi prefeito, o pré-candidato ao governo do Estado de SP deixou 459 novas unidades de educação infantil à população da maior cidade do país – foram 425 CEIs (creches) e 34 EMEIs (pré-escolas).
3. Combate à fome
Em 2016, último ano de Fernando Haddad como prefeito de SP, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) reconheceu “o empenho e os avanços alcançados pela atual gestão na implementação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.”
A entidade se referia, sobretudo, à lei 15.920/2013, que estabeleceu os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) para “assegurar o direito humano à alimentação adequada e a adoção de medidas para o enfrentamento dos distúrbios e doenças decorrentes da alimentação inadequada”. Outra medida da gestão Haddad elogiada pela FAO foi a garantia de que 30% das compras de alimentação escolar fosse orgânica e proveniente de pequenos produtores rurais
4. Luz de LED
Foi durante a sua gestão como prefeito (2013-2016) que SP ganhou o programa “LED nos Bairros”, iniciativa pioneira que deu cara nova à cidade a partir da troca de lâmpadas de mercúrio (aquelas de coloração amarela) por modelos feitos com LED.
O programa começou em Heliópolis, na Zona Sul, e logo chegou à toda periferia – além das marginais, parques, praças até chegar ao Centro Expandido. No final do seu mandato, Haddad já havia implantado mais de 120 mil pontos de iluminação pública com lâmpadas de LED, cerca de 52 mil deles onde sequer existia luz.
5. Mobilidade
Haddad implantou novas modalidades temporais do Bilhete Único: diária, semanal e mensal, com mais de 2,2 milhões de cartões cadastrados até fevereiro de 2016. Junto a isso, implantou também o Passe Livre para alunos da Rede Municipal, estudantes das Universidades Públicas (renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo) e beneficiários do Prouni, Fies, Bolsa Universidade ou cotas sociais.
Também Implantou o funcionamento 24 horas no transporte público municipal, com 50 linhas estruturais e 101 linhas locais funcionando da meia-noite às 4 horas da madrugada; implantou 423,3 km de faixas exclusivas à direita no viário destinado ao transporte coletivo; construiu 19 km de corredores de ônibus, além de prolongar 2,3 km e requalificar 22,6 km; ampliou o Terminal Urbano de Itaquera e iniciou a construção do Terminal Intermunicipal de Itaquera; implantou 394,1 km de vias cicláveis, sendo 382,7 km de ciclovias/ciclofaixas e 11,4 km de ciclorrotas;
6. UniCEUs
Logo em seu primeiro ano no cargo como prefeito de SP, o agora pré-candidato ao governo paulista criou a Universidade nos Centros Educacionais Unificados (UniCEU). A medida levou ensino superior gratuito e de qualidade para as periferias de São Paulo, criando novas oportunidades as populações de baixa renda conseguir o tão sonhado ingresso numa universidade pública.
Até o final da gestão, foram oferecidas 327 cursos gratuitos de graduação, extensão e pós-graduação em 47 polos da Universidade Aberta do Brasil. As UniCEUs beneficiaram 8.817 pessoas.
7. Causa Animal
Quando Fernando Haddad sancionou, em julho de 2016, a lei que permite moradores em situação de rua a dormirem com os seus pets em abrigos municipais, não houve quem não tenha se comovido. Na época, o ex-prefeito se preocupou com algo que antes parecia invisível aos olhos do poder público. E a motivação era mais que nobre: para muitas dessas pessoas, os pets eram (e ainda são) seus únicos familiares.
Ao pé da letra, a lei prevê que os “abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência” disponibilizem espaços apropriados para o acolhimento de animais de pequeno e médio porte.
Foi Fernando Haddad que também sancionou, em março de 2015, a lei que autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno porte nos ônibus coletivos na Capital. Na ocasião, a Prefeitura justificou que “a lei beneficia a população de baixa renda que não tem condições de custear o transporte particular dos animais a veterinários ou postos de vacinação”.
8. Vida das mulheres
Criou, em 2013, a primeira Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de São Paulo (Lei no 15.764/2013); reestruturou os 5 Centros de Cidadania da Mulher, localizados nas subprefeituras de Capela do Socorro, Itaquera, Parelheiros, Perus e Santo Amaro; reformou 2 Centros de Referência da Mulher, o CRM Casa Eliane de Grammont (Vila Clementino) e o CRM Brasilândia.
Haddad também criou o projeto Guardiã Maria da Penha, em 2014, para proteger mulheres que denunciaram seus maridos de agressão. Até julho de 2016 foram realizadas mais de 20 mil visitas pelos guardiões Maria da Penha; sancionou a Lei de Paridade nos conselhos gestores temáticos da cidade.
Regulamentada em março de 2015, a lei 15.946 determina que sejam mulheres ao menos 50% dos membros dos conselhos municipais; implantou capacitação para atendimento a mulheres vítimas de violência sexual nos Centros de Atendimento para Mulheres Vítimas de Violência. Diversos estudos apontam que as mulheres negras são as principais vítimas de violência na Capital;
9. Saúde
Como prefeito de SP, ele implantou a Rede Hora Certa, conjunto de hospitais que realizam exames, consultas com especialistas e cirurgias. Foram nada menos do que 35 unidades entregues e que ainda estão em funcionamento: 16 hospitais-dia (unidades fixas permanentes), 9 anexos hospitalares e 10 unidades móveis.
Haddad também entregou o Hospital Municipal Gilson Marques de Carvalho, na Vila Santa Catarina, com 271 leitos (antigo hospital particular Santa Marina, que foi comprado, reformado e equipado pela prefeitura). Inaugurado em 2015, começou a operar em janeiro de 2016. Além disso, deixou duas unidades em obras (o Hospital de Parelheiros, inaugurado em março de 2018, por João Doria, e o Hospital de Brasilândia, inaugurado em outubro de 2020, por Bruno Covas).
Haddad recuperou e adequou outros 9 hospitais municipais e construiu 16 UBS (das quais 12 estavam em funcionamento no final da gestão) e deixou 14 unidades em obras. Importante lembrar que as gestões que sucederam FH concluíram as UBSs que estavam em obras.
Por fim, Haddad implantou 3 UPAs (Vila Santa Catarina/Jabaquara, Campo Limpo e 26 de Agosto/Itaquera) e deixou 12 unidades em obras. Como nos casos das UBSs, as gestões seguintes “apenas” concluíram as UPAs que estavam em obras.
10. Transcidadania
Uma das marcas da gestão de Fernando Haddad como prefeito de São Paulo foi a capacidade de humanizar a cidade. O programa Transcidadania foi uma dessas ações que colocaram a Capital em outro patamar ao oferecer condições de recuperação e novas oportunidades de vida à população trans em situação de vulnerabilidade social.
O programa, lançado em 2015, oferecia bolsas para que trans e travestis pudessem voltar a estudar. No primeiro ano, o valor do benefício foi de R$ 840 e, em 2016, de R$ 910. Ao final da gestão, o valor total investido havia sido de R$ 3 milhões, beneficiando mais de 200 pessoas. Infelizmente, os sucessores de Haddad não deram continuidade ao programa.
11. De Braços Abertos
O programa criado em 2014 pelo então prefeito Fernando Haddad foi a primeira ação efetiva de acolhimento aos dependentes químicos que vivem na região central da cidade. A iniciativa pioneira tinha como base de sustentação oferecer teto, tratamento e trabalho – justamente o que as gestões seguintes deixaram de priorizar.
Ao trocar a repressão pelo acolhimento, o DBA mostrou que é possível, sim, dar novo sentido à vida de quem parecia estar entregue à própria sorte. Os números falam por si: em dois anos, entre 2014 e 2016, o programa reduziu em mais de 88% o número de usuários de crack. O programa também fez cair drasticamente o fluxo de usuários de drogas estimada em 80% no local, além da queda da criminalidade.
12. Combate à fome
Em 2016, último ano de Fernando Haddad como prefeito de SP, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) reconheceu “o empenho e os avanços alcançados pela atual gestão na implementação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.”
A entidade se referia, sobretudo, à lei 15.920/2013, que estabeleceu os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) para “assegurar o direito humano à alimentação adequada e a adoção de medidas para o enfrentamento dos distúrbios e doenças decorrentes da alimentação inadequada”.
Outra medida da gestão Haddad elogiada pela FAO foi a garantia de que 30% das compras de alimentação escolar fosse orgânica e proveniente de pequenos produtores rurais.
13. Pessoas em situação de vulnerabilidade social
- Inseriu 661.055 novas famílias no Cadastro Único;
- Implantou 2 restaurantes comunitários, voltados à população de rua, no Belém (Mooca) e Bom Retiro (Sé);
- Implantou 26 Serviços de Acolhimento Institucional à população de rua, nas subprefeituras de Capela do Socorro, Casa Verde/Cachoeirinha, Mooca, Penha, Sé, Santana/Tucuruvi, São Miguel Paulista e Vila Maria/Vila Guilherme;
- Implantou 14 Consultórios na Rua, que oferecem tratamento odontológico e os relacionados ao abuso de álcool e outras drogas, nas subprefeituras da Lapa, Pinheiros, Mooca e Sé;implantou 4 Centros POP (Centros de Referência Especializados para Atendimento à População de Rua), nas subprefeituras da Mooca, Santana/Tucuruvi, Vila Maria/Vila Guilherme e Santo Amaro;
- Implantou 5 novos CRAS (Centros de Referência da Assistência Social), nas subprefeituras do Campo Limpo, Itaim Paulista, Cidade Ademar e M’Boi Mirim;
- Implantou 7 novos CREAS (Centros de Referência Especializados da Assistência Social), nas subprefeituras de Pinheiros, Butantã, Cidade Tiradentes, Vila Prudente, São Miguel, Ermelino Matarazzo e Guaianases;
- Implantou o Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional da Vila Maria (Vila Maria);
- Homologou concurso público com 100 assistentes sociais para viabilizar o funcionamento das novas unidades.
Da Redação
