SÃO PAULO SUSTENTÁVEL E BOM PARA SE VIVER
A imensa maioria dos paulistas, ou 96%, vivem em cidades, localizadas nos diferentes ecossistemas do estado. São regiões diversas, que geram riquezas e desigualdades. E que serão fundamentais à transição para uma economia baseada em energia limpa, pois são nas cidades do estado onde mais se emite gases de efeito estufa.
O Governo Haddad assume o desafio de transformar os 645 municípios de São Paulo em cidades democráticas, sustentáveis, inclusivas, plurais, seguras e agradáveis de se viver, sem segregação. Princípios sintonizados com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana da ONU.
As políticas urbanas e ambientais do Governo Haddad serão pautadas em quatro vertentes: do fortalecimento das estruturas governamentais; do planejamento e integração das políticas setoriais; da garantia do direito à cidade e redução das desigualdades urbanas; e da transição ecológica e climática.
Haddad vai fortalecer o planejamento urbano e territorial do estado, desmontado por Doria/Rodrigo, integrando as políticas de habitação, mobilidade, saneamento e ambiente urbano. Vai fomentar a reforma urbana, estimulando os municípios a implementar o Estatuto da Cidade para garantir a função social da propriedade, combater a especulação e garantir terra urbanizada para habitação social e espaços públicos.
Para enfrentar a emergência climática e reduzir as emissões, que degradam a qualidade do ar, o estado atuará em todos os setores para mudar a lógica de desenvolvimento. Para tanto, apoiará: o desmatamento zero da vegetação nativa e a recuperação das matas ciliares e reflorestamento; a transição para economia de baixo carbono da mobilidade, na construção civil e das edificações; a segurança hídrica, com a recuperação de mananciais e das APPs; a educação ambiental para implantar os 5R (repensar, recusar, reduzir, reutilizar, reciclar) e mudar a lógica na gestão dos resíduos sólidos; e garantir a adaptação das cidades a eventos extremos, a fim mitigar os desastres climáticos.
Para São Paulo ser boa para se viver, precisa contribuir para a transição ecológica e para um desenvolvimento sustentável baseado em uma economia de baixo carbono e em soluções baseadas na natureza. Nas cidades paulistas, esse tema ganha enorme centralidade, pois, no estado, 54% das emissões de gases de efeito estufa (GEE) decorrem da energia, sobretudo utilizada na mobilidade, 12% dos resíduos e 7% da indústria, totalizando 73% de atividades tipicamente urbanas. Ademais, o estado tem condições de avançar rapidamente para o superávit líquido das áreas florestadas, tornando-se um exemplo para o Brasil e para o planeta de como políticas urbanas e ambientais consistentes podem contribuir para enfrentar as mudanças climáticas, ao mesmo tempo em que garante um bom viver para a população.
Reconhecerá o direito à água, ao saneamento básico, à moradia, à mobilidade e à conectividade como condições de cidadania. Em parceria com os municípios, ampliará o acesso a habitação, infraestrutura, mobilidade, equipamentos sociais, áreas verdes e de lazer, sobretudo nos assentamentos precários das regiões metropolitanas e nas periferias e bairros excluídos dos pequenos e médios municípios. A produção habitacional priorizará a população de baixa renda e será integrada ao desenvolvimento urbano, com diversidade de soluções e de formas de gestão, estimulando a autogestão.
A mobilidade urbana será uma prioridade, com forte investimento no transporte coletivo e ampliação da rede do metrô e CPTM. Haddad proporá, em parceria com os municípios, o Bilhete Único Metropolitano, integrando os sistemas tarifários municipais e intermunicipais nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
A política ambiental terá centralidade, com a recriação da Secretaria de Meio Ambiente, cuja extinção no governo Doria/Rodrigo expõe o descaso histórico com o tema no estado. O saneamento receberá a atenção necessária para avançar em direção à universalização, atendendo os ainda 1,7 milhão de paulistas que não possuem abastecimento de água e os 14,2 milhões que carecem de esgoto tratado. A Sabesp não será privatizada e terá continuidade nos projetos de despoluição do rio Pinheiros e do Tietê.
São Paulo não será boa para se viver se não enfrentar as imensas desigualdades urbanas que caracterizam seu território. Algumas cidades paulistas estão no topo do rankings de qualidade de vida, de sustentabilidade e de inclusão do Brasil. Enquanto ainda existem, no estado, imensos bolsões de exclusão, nas periferias, favelas e assentamentos precários onde as condições de vida são de extrema pobreza e onde inexiste acesso aos bens e serviços urbanos básicos, como moradia, saneamento e mobilidade. Para enfrentar esses problemas, Haddad propõe recuperar o planejamento como estruturador e articulador das novas políticas urbanas, focadas em garantir direitos e condutas, sempre que possível, em parceria com os municípios e com a participação e o controle social.
São Paulo priorizará investimentos para reduzir as desigualdades urbanas, garantindo o direito à cidade, e na promoção da transição ecológica e climática, cuidando das águas, do ar, do verde e, sobretudo, das pessoas. Planejando as intervenções do estado para as novas gerações, São Paulo se tornará uma referência de sustentabilidade para todo o país.