EDUCAÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO 

  1. Criar mais 200 mil vagas públicas de ensino médio de nível profissional e técnico.
  2. Fortalecer o Centro Paula Souza, valorizando os profissionais e ampliando a rede. 
  3. Criar os Institutos Estaduais (IEs), que serão centros educacionais de referência e de cultura e esporte para a comunidade em todas as regiões do estado, em especial nas áreas de maior vulnerabilidade social. Os Institutos terão como base o projeto pedagógico dos Institutos Federais — que é o mais bem avaliado no país — e as experiências exitosas das Etecs e Fatecs, no oferecimento de cursos de ensino médio técnico e cursos superiores tecnólogos. 
  4. Qualificar e continuar a ampliação das escolas em tempo integral (PEIs), em especial nas regiões mais vulneráveis do estado, garantindo: oferta adequada de professores, qualidade pedagógica, condições de infraestrutura, inclusão dos alunos mais vulneráveis e escuta da comunidade. 
  5. Tornar a escola mais atraente:
  6. Reestruturar o currículo do ensino médio em diálogo com os profissionais de educação e a juventude para que este se adeque mais aos interesses dos jovens e às necessidades das regiões do estado; 
  7. Ressignificar e fazer os ajustes necessários na implementação da reforma do ensino médio, em diálogo com profissionais de educação e estudantes, garantindo equidade nas condições de oferta e escolha dos jovens;
  8. Ter especial atenção à qualidade do ensino fundamental II, em especial à transição com o fundamental I e entre fundamental II e ensino médio, repensando o currículo e formando professores para entenderem a especificidade de cada faixa etária;
  9. Qualificar o ensino de língua inglesa nas escolas, fortalecendo e expandindo o Centro de Estudos de Línguas, com a criação de programas de formação específicos para professores de inglês e programas de cooperação com instituições de ensino internacionais.
  10. Combater o abandono e a evasão escolar e cuidar das alunas e dos alunos:
  11. Enfrentar o abandono e a evasão, atuando fortemente com os alunos com defasagem e multirrepetentes e reforçando as ações de busca ativa, com a realização de ações integradas com saúde, assistência social, parceiros da sociedade civil e jovens mobilizadores dos bairros, para fazer visitas domiciliares e outras ações nas regiões onde há maiores índices de abandono escolar;
  12. Conectar alunos que tenham abandonado a escola, ou estejam em risco de abandono, ao SUAS (Sistema Único de Assistência Social), facilitando seu acesso a outras políticas públicas que auxiliem em sua permanência na escola (creches para filhos, transferência de renda, entre outras);
  13. Ampliar os cuidados com a saúde mental dos estudantes, fortalecendo os mecanismos coletivos de acolhimento e escuta, bem como a rede de proteção social;
  14. Criar programa para reduzir e prevenir casos de violência e bullying em todas as suas dimensões, com ações para melhorar as condições de convivência nas escolas. Realizar formação continuada com professores, funcionários e alunos, sobre respeito à diversidade, práticas restaurativas e mediação de conflitos;
  15. Distribuir de forma gratuita absorventes para o combate à pobreza menstrual.
  16. Criar o Cartão Permanência para assegurar a permanência e a formação de jovens em condição de vulnerabilidade nas escolas de ensino médio. O programa será estruturado em:
  17. Garantir transferência de renda a esses estudantes por meio do Cartão Permanência, suficiente para a conciliação entre a necessidade de complementação da renda familiar e o direito à educação;
  18. Criar oportunidades de estágio remunerado em equipamentos públicos;
  19. Potencializar a inserção dos jovens no mundo do trabalho, disponibilizando apoio técnico e linhas de crédito para os egressos da educação técnica e profissional.
  20. Criar o Programa Direito de Aprender, que vai desenvolver estratégias de apoio às escolas para recompor a aprendizagem perdida na pandemia.  
  21. Realizar avaliações contínuas sobre a aprendizagem dos alunos; 
  22. Construir estratégias para diminuir as desigualdades intra e interescolar; 
  23. Possibilitar a dedicação exclusiva de professores nas escolas em que há mais alunos com dificuldades de aprendizado;
  24. Criar programa de monitoria para os jovens do 3º ano do ensino médio auxiliarem os demais alunos, de 1º e 2º anos, na sua trajetória de estudos e no processo de reinserção educacional pós-pandemia.
  25. Criar o Alfabetiza SP, programa estadual de alfabetização na idade certa em colaboração com os 645 municípios paulistas. O programa vai estabelecer metas de alfabetização, valorizar os municípios e escolas que atingirem os resultados e garantir um forte apoio para os municípios com mais dificuldades. O Governo Haddad vai assessorar os municípios com formação de professores e gestores escolares, material didático de qualidade e monitoramento da alfabetização por meio de avaliação censitária de fluência dos alunos do 2º ano do fundamental das redes municipal e estadual. Além dessas ações, serão criados incentivos para a temática da alfabetização, como: bolsas para professores alfabetizadores e premiação para escolas com maior evolução nos resultados.
  26. Garantir a infraestrutura para troca e aquisição de conhecimento nas escolas. 
  27. Garantir internet de alta velocidade para as escolas, melhorar as condições de infraestrutura e formar os professores para promover a ampliação e o uso qualificado da tecnologia nos processos educativos;
  28. Fortalecer a rede de bibliotecas das escolas estaduais e a articulação das bibliotecas públicas, teatros, cinemas e museus com as escolas públicas.
  29. Promover uma educação garantidora de direitos: 
  30. Organizar a Educação de Jovens e Adultos como política pública, por meio de um currículo de formação integral, articulação com o ensino técnico e profissional e com respeito às diversidades;
  31. Buscar para os alunos da educação especial (com deficiência, Transtorno do Espectro Autista e Altas Habilidades/Superdotação) uma educação inclusiva, acessível, humanizada, integrada, com equidade e que promova o pleno desenvolvimento humano;
  32. Garantir uma educação com equidade racial, pautada nas Leis Federais 10.639/04 e 11.635/08, formando no tema os servidores da educação para relações étnico-raciais e em ações antirracistas e criando Núcleo Afrobrasileiro, Quilombola e Indígena em todas as Diretorias de Ensino;
  33. Consolidar a educação escolar no campo de populações tradicionais, de populações itinerantes, de assentamentos e de comunidades indígenas e quilombolas, respeitando a articulação entre os ambientes escolares e comunitários e garantindo: o desenvolvimento sustentável e preservação da identidade cultural; a participação da comunidade na definição do modelo de organização pedagógica e de gestão das instituições, consideradas as práticas socioculturais e as formas particulares de organização do tempo.
  34. Garantir a aplicação do Programa de Alimentação Escolar (PNAE) e implementar políticas que assegurem alimentação saudável e nutritiva, e preferencialmente orgânica e da agricultura familiar.
  35. Colocar a sustentabilidade no centro da educação, tornando as escolas, da primeira infância à universidade, em polos permanentes de educação para a sustentabilidade, capacitando os professores de rede, em todas as áreas do conhecimento, e implantando em todas as escolas, com o envolvimento de alunos e professores, um amplo conjunto de experimentos ambientais, como hortas, compostagens, energia solar e eólica, captação de água pluviais etc., contribuindo para um aprendizado prático sobre sustentabilidade. 

 

EDUCAÇÃO INFANTIL EM COLABORAÇÃO COM MUNICÍPIOS PAULISTAS

  1. Fortalecer parceria com os municípios para priorizar a educação das infâncias, partindo da premissa de que bebês e crianças são sujeitos de direitos, que refletem a diversidade social paulista.
  2. Promover um forte programa de ampliação com qualidade das vagas de creches e pré-escolas, com estratégia territorial de expansão focada nas crianças mais vulneráveis, considerando como prioridade as famílias com menor renda e/ou monoparentais.

 

ENSINO SUPERIOR

  1. Fortalecer a rede de ensino superior pública estadual (USP, Unesp, Unicamp, Univesp, Fatec), valorizando o tripé ensino-pesquisa-extensão. 
  2. Fortalecer o Centro Paula Souza aumentando a oferta de vagas de ensino Técnico e Superior e valorizando seus quadros. 
  3. Propor a constitucionalização da autonomia financeira das universidades estaduais paulistas e do financiamento à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).  
  4. Criar o Plano Estadual de Assistência Estudantil, visando a ampliar o acesso e a permanência de jovens no ensino superior, abrangendo os seguintes eixos:
  5. Auxílio financeiro a jovens que não têm condições de se manter no ensino superior;
  6. Criar o programa Bom Prato Estudantil, iniciando a implementação pelas regiões de maior concentração de estudantes do estado de instituições de Ensino Superior privadas; 
  7. Garantir nas universidades públicas condições de moradia e alimentação; 
  8. Implementação de um programa de saúde mental para alunos da graduação e pós-graduação;
  9. Criação de estratégias de permanência para alunos na Univesp, incentivando a alocação desses alunos em estágios em empresas ou órgãos públicos. 
  10. Buscar a expansão inclusiva do ensino superior, a partir do interior e das periferias para o centro;
  11. Fortalecer e qualificar a Univesp, ampliando a oferta de eixos e cursos, bem como consolidar a sua estrutura administrativa.
  12. Levar polos de Ensino Superior para todos os municípios, pelo menos aqueles com população maior que 5 mil habitantes.

 

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

  1. Criar o Mais Professores, que incentivará a formação de professores e dará condições ao jovem que quer ser professor de estagiar e começar a receber a partir do seu primeiro ano de licenciatura. O programa terá como eixos:
  2. Conceder bolsas licenciatura, destinada aos ingressantes em cursos de licenciatura nas áreas e regiões com maior carência de professores. Em contrapartida, os jovens atuarão em equipes de suporte das escolas, contribuindo para a expansão da qualidade da educação em ensino integral, e em programas como Escola da Família, que funcionam aos fins de semana;
  3. Recuperar estratégias de incentivo à docência, como através do PIBID – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência; 
  4. Valorizar os profissionais de educação, estabelecendo diálogo permanente com os profissionais sobre a carreira e as condições de trabalho, buscando garantir condições dignas de trabalho, saúde, valorização salarial e plano de carreira atrativo.
  5. Investir na formação continuada do professor, criando planos de formação continuada de longo prazo e centros regionais de formação de profissionais da educação, garantindo oportunidades de formação dentro da jornada de trabalho.
  6. Desenvolver estratégias que busquem alocar profissionais de educação com critérios pró-equidade.
  7. Investir na capacitação dos gestores escolares, oferecendo suporte e apoio no processo de gestão, formação inicial e continuada.
  8. Criar ações para garantir a saúde docente, realizando um diagnóstico sobre os principais tipos de adoecimento, elaborando um plano que articule condições de trabalho e ações de saúde.
  9. Incentivar e garantir as condições para a troca de boas práticas, criando uma rede colaborativa entre profissionais de educação da rede.

 

GESTÃO DEMOCRÁTICA E GOVERNANÇA EDUCACIONAL

  1. Investir no fortalecimento, democratização e descentralização das instâncias da gestão educacional, do Grêmio Estudantil ao Conselho Estadual de Educação.
  2. Fortalecer e dar mais autonomia às Diretorias de Ensino (DEs).
  3. Revisar o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE), com a inclusão de critérios de equidade na distribuição dos recursos, e destinar parte dos recursos do PDDE para orçamento participativo.
  4. Fortalecer o Sistema Estadual de Educação, valorizando instâncias de diálogo e o apoio financeiro aos municípios.
  5. Investir na regionalização da gestão educacional, incentivando a criação de  consórcios e comitês científico-educacionais regionais. 
  6. Potencializar a cooperação entre estado e municípios, criando comissão bipartite para estabelecer parâmetros de qualidade nas escolas de Ensino Fundamental. E construir modelo de referência para a distribuição do ICMS-Educação visando à redução de desigualdades.
  7. Construir novas escolas nas zonas mais densamente povoadas onde faltam vagas para o ensino médio e  apoiar os municípios para aprimoramento de rotas de transporte escolar rural, bem como para apoio no acesso a verbas federais para aquisição de ônibus escolares adaptados.


X